Regularização fundiária avança em Tomé-Açu com apoio do Sistema Faepa/Senar e Sindicato Rural

O Sistema Faepa/Senar e o Sindicato dos Produtores Rurais de Tomé-Açu estiveram reunidos no último dia 7 de maio, na sede do Sistema Faepa, em Belém, para alinhar as ações relacionadas ao termo de cooperação técnica firmado com o ITERPA e a Prefeitura de Tomé-Açu. Participaram do encontro o presidente do Sistema Faepa/Senar, Carlos Xavier, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Tomé-Açu, Alex Koichi Shinomiya, além de membros da diretoria e assessoria jurídica.

A parceria tem como objetivo unir esforços para a identificação, demarcação e georreferenciamento dos títulos definitivos de terras que integraram a chamada JAMIC, localizada às margens da Rodovia PA-256, no município de Tomé-Açu.

Entre as ações previstas no termo, o sindicato prestará apoio aos produtores rurais na instrução dos pedidos de Certidão de Autenticidade e Localização junto ao ITERPA, documento essencial para garantir segurança jurídica e confirmar a regularidade das propriedades na região.

O acordo também assegura aos associados acesso a equipe jurídica especializada em regularização fundiária e imobiliária, com análise individualizada dos casos envolvendo registros imobiliários atingidos pelos Provimentos nº 13/2006 e nº 02/2010 do TJ/PA.

Com destaque na COP 30 pela produção sustentável em Sistemas Agroflorestais (SAFTA), a regularização fundiária está entre as ações prioritárias do Sindicato dos Produtores Rurais de Tomé-Açu junto às demais ações das celebrações do Centenário da Imigração Japonesa na Amazônia, que iniciou no Pará, e suas contribuições para o agro paraense.