Meio Ambiente

Linhas de atuação:

Relato de ações temas específicos

- Mudanças Climáticas

(i) Viabilizar a Lei do Mercado de Carbono e suas regulamentações

(ii) Promover a Agenda para as COPs 29 e 30 para o setor agropecuário

(iii) Atuar na proposta da nova NDC para 2025

(iv) Atuar no Plano de Implementação da NDCs;

(v) Promover a Agricultura ABC

(VI) Atuar nos acordos não negociados, como o Acordo Global do Metano, Acordo sobre Sistemas Alimentares, Acordo de Florestas entre outros.

- Código Florestal

(i) Aplicar o Código Florestal em Área de Mata Atlântica

(ii) Promover a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

(iii) Regular do uso dos Campos de Altitude

- Biodiversidade

(i) Adequar a nacionalização das Metas Globais de Biodiversidade (EPANB)

(ii) Atuar na COP biodiversidade (Colômbia)

(iii) Garantir a representatividade na Comissão Nacional de Biodiversidade CONABIO

(iv) Promover o controle de espécies exótica invasoras, como os Javalis

- Licenciamento Ambiental

(i) Viabilizar a Lei sobre Licenciamento ambiental

(ii) Isentar a atividade agropecuária do licenciamento ambiental trifásico

(iii) Aplicar Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) às atividades agropecuárias não isentas

(iv) Mobilizar setor produtivo em torno do texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados (PL 3729/2004)

(v) Revogar das Resoluções CONAMA 001 e 237.

- Colegiados Ambientais

(i) Ocupar o Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conselho Nacional de Zonas Úmidas, Comissão Nacional de Desertificação, Comitês Gestores e Fundos Ambientais

-Leis dos Biomas

(i) Adequar a Lei do Bioma Pantanal

(ii) Adequar a Lei do Bioma Cerrado

(iii) Adequar a Lei do Bioma Caatinga

  -Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

(i) Regulamentar a Lei 11.119/2021 (Lei do PSA)

(II) Ampliar os escopos de atividades passíveis de PSA

(iii) Indicar fontes de recursos para PSA

  - Diligência devida

(i) Atuar na Diligência Devida União Europeia

(ii) Atuar na Diligência Devida Reino Unido

(iii) Atuar na Diligência Devida Estados Unidos

(iv) Atuar no Roadmap Corporativo para soja e pecuária

- RetifiCAR

(i) Fortalecer o Sistema CNA para atuar nas retificações de Cadastros Ambientais Rurais (CARs) dos Produtores Rurais e contribuir para dar vazão à conclusão das análises dos Cadastros pelo poder público

(ii) Ampliar a comunicação e sensibilização dos produtores rurais sobre os processos de regularização ambiental

(iii) Atuar junto aos estados para identificar os gargalos do processo conclusão de análise do CAR, viabilizar os meios para eliminar esses gargalos e permitir o avanço dessa etapa inicial da regularização ambiental (conclusão da análise do CAR)

- PRAVALER

(i) Promover a convergência entre o setor produtivo e ambiental para buscar os meios para viabilizar a regularização ambiental das propriedades rurais à luz do Código Florestal Brasileiro

(ii) Disponibilizar ao setor produtivo um amplo “cardápio” de soluções ambientais para viabilizar a regularização dos passivos identificados no CAR, considerando a possibilidade de retorno econômico e/ou minimização de custos do processo de regularização

(iii) Viabilizar a assistência técnica ambiental para os produtores rurais alcançarem sua regularização

(iv) Viabilizar os benefícios para incentivar a regularização ambiental das propriedades com passivos ambientais

(v) Atuar junto aos Estados para identificar os gargalos do processo de regularização ambiental, viabilizar os meios para eliminar esses gargalos e permitir o ganho de escala na regularização

(vi) Ampliar a comunicação e sensibilização dos produtores rurais sobre os processos de regularização ambiental

Principais Resultados :